RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 48.130 de 8 de Fevereiro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.127 de 8 de Fevereiro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PERDIZES,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.126 de 8 de Fevereiro de 2007

ALTERA D 7878/68, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968.

Situação

Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 8 de Fevereiro de 2007

AUTORIZA REPRESENTANTES SINDICAIS AFASTAMENTO DO EXERCICIO DOS CARGOS E FUNCOES PARA REUNIOES BIMESTRAIS DOS REPRESENTANTES SINDICAIS DE UNIDADES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.358 de 8 de Fevereiro de 2007

UNIFORMIZA LIVROS E DOCUMENTOS OFICIAIS NO AMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 2007

PESQUISA DOS PRESTADORES DE SERVICOS QUE FORNECEM NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-E POSSIVEL PELO SITE WWW. PREFEITURA.SP.GOV.BR. ORIENTACOES GERAIS.(CAPA, PAGINA II)

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 2007

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA 12 MESES DE 100 MEDICOS - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 8 de Fevereiro de 2007

SUBORDINA O PARQUE DAS BICICLETAS AO GABINETE DO SECRETARIO REVOGA P 1/07.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.129 de 8 de Fevereiro de 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.128 de 8 de Fevereiro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

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