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DECRETO Nº 48.133 de 12 de Fevereiro de 2007

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 91.302 de 12 de Fevereiro de 2007

Regimento interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal - APA - Bororé-Colônia.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 13 de Fevereiro de 2007

PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NOS PROCESSOS DE PEDIDO AUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NOS TERMOS DOS ARTS 209 A 216 DA L 13430/02 - PDE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 602 de 13 de Fevereiro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SNJ PARA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO CRIADO PELO D 45952/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 601 de 13 de Fevereiro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SGM PARA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO CRIADO PELO D 45952/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2007

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS NO ITEM 3.1.3 DA P 154/98, ENGENHEIRO CIVIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.132 de 12 de Fevereiro de 2007

Delega competência para nomeação e exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da administração direta e das autarquias e fundações municipais, nas hipóteses e condições que especifíca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 204 de 13 de Fevereiro de 2007

AUTORIZA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO/ASSINATURAS NOTAS FISCAIS-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 2007

RENOVACAO DE FROTA DAS CONCESSIONARIAS - AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO DA REMUNERACAO POR PASSAGEIRO REGISTRADO - FEVEREIRO/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 2007

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO PMSP E EDITORA ABRIL PARA IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA NA RUA DO SUMIDOURO, 580 - PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado