CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4111 - 4120 de 4447

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2007

AUTORIZA SERVIDORES PARA ATESTACAO DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS.REVOGA OI 2/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.143 de 14 de Fevereiro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.142 de 14 de Fevereiro de 2007

ALTERA O DECRETO 22896, DE 13 DE OUTUBRO DE 1986, PARA FIXAR NORMAS ESPECIAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NAZARE I E NAZARE II.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2007

PARA COMBATER ENCHENTES, SAO PAULO VAI GANHAR 11 PARQUES LINEARES, CONFORME A LEI 13430/02. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.502 de 16 de Fevereiro de 2007

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIARIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - INSCRICAO DE 22/02 A 16/03/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 9/07(PGM)-CRIA COMISSAO PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIO DE DIREITO DA PGM

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2007

INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA EM NOVOS PONTOS DA CIDADE - DA NOVA LUZ A REGIAO DA AV. PAULISTA.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2007

2007-ORCAMENTO ANUAL(LEI 14258/06)-PUBLICADO EM SUPLEMENTO-CADERNO UNICO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2007

EXTRATO DE CONTRATO - REPASSE - ME/CEF/PMSP - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUTIRAO JARDIM APUANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 15 de Fevereiro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1,2,3. REVOGA P 8/06; 33/06; 58/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/P Nº 7 de 15 de Fevereiro de 2007

NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2007.
  • Situação

    Não informado