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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 298 de 17 de Fevereiro de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA.REVOGA P 99/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 250 de 16 de Fevereiro de 2007

DISPENSACAO PELA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO SUS MEDICAMENTOS EM VIRTUDE DE SUAS PECULIARIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 16 de Fevereiro de 2007

DENOMINA SECAO TECNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTACAO ESPORTIVA A SECAO TECNICA DE BIBLIOTECA DE SEME. DELEGA COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 17 de Fevereiro de 2007

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS PARA 1.E 9. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.571 de 17 de Fevereiro de 2007

REVOGA P 1919/05 QUE SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA P 4925/04 DURANTE VIGENCIA DO D 45698/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2007

APROVA MINUTA-PADRAO DE ESCRITURA DE DOACAO DE IMOVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZACAO E URBANIZACAO COMPLEXO PARAISOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2007

INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE UNIFORME PARA TODOS OS AGENTES DE DEFESA CIVIL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO - COMDEC. REVOGA P 1/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.146 de 15 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.606.800,00, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.144 de 15 de Fevereiro de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.270 de 15 de Fevereiro de 2007

DENOMINA PRACA AGENTE WASHINGTON GOMES DE CAMPOS O ESPACO LIVRE PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 507/04