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DECRETO Nº 48.152 de 21 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2007

ENTREGA OFICIAL DA NOVA PRACA DA REPUBLICA-HISTORIA (CAPA,PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 7 de 22 de Fevereiro de 2007

ENTREGA DE COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS E DE RETENCAO DO IR-ANO BASE 2006/EXERCICIO 2007 A PARTIR DE 22/02/2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.151 de 21 de Fevereiro de 2007

Regulamenta a Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo; revoga o Decreto nº 44.956, de 1º de julho de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 21 de Fevereiro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO AVALIACAO/MANUTENCAO E PRESERVACAO DOS LAGOS EM PARQUES MUNICIPAIS. (OBS.:RETIFICACAO DO N. CONFORME DOC 23/05/07, P.24)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 14 de 21 de Fevereiro de 2007

PRORROGA PRAZO PARA QUITACAO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS-ITBI COM VENCIMENTO EM 16/02/07 E 21/02/07 PARA 22/02/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 10 de 22 de Fevereiro de 2007

ESTABELECE O PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO TAXI (C.L.P. 20.06.508).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.561 de 22 de Fevereiro de 2007

INCLUI/EXCLUI MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 3493/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.150 de 16 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.149 de 16 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.166,02, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado