CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4121 - 4130 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 613 de 15 de Fevereiro de 2007

NOMEIA / CESSA INTEGRANTE PARA CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 612 de 15 de Fevereiro de 2007

NOMEIA/CESSA INTEGRANTES CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 611 de 15 de Fevereiro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES/PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS INSTITUIDA PELO D 41864/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 610 de 15 de Fevereiro de 2007

DESIGNA / CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 15 de Fevereiro de 2007

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA PARA REALIZACAO DA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.141 de 14 de Fevereiro de 2007

Institui o Programa Equilíbrio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 21 de 14 de Fevereiro de 2007

Dá ciência aos expositores de feiras de arte credenciadas na SP/SE da aplicação de penalidades determinadas na Seção VI, do artigo 15 do Decreto nº 43.798/2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 203 de 15 de Fevereiro de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO DE ORGANIZACOES SOCIAIS - REVOGA P 1340/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 15 de Fevereiro de 2007

NOMEIA / DESIGNA MEMBROS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 15 de Fevereiro de 2007

SUSPENDE DIAS 19 E 21/02/07 - CARNAVAL, O RODIZIO DE VEICULO.
  • Situação

    Não informado