Altera o artigo 1º da Portaria SF nº 212, de 08 de setembro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF nº 167, de 12 de junho de 2024, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda na administração do Módulo de Convênios no Sistema de Orçamento e Finanças.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação/ Equipe de apoio, e atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga a Portaria n° 11 de 27 de novembro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024.
| Situação |
REVOGADO(A) |
