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Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera – CADES IQ.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 100.272,00 (cem mil duzentos e setenta e dois reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultural de Paz Freguesia do Ó/Brasilândia - CADES.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito desta pasta.
REVOGADO(A)
Nomeia representantes do Poder Público Municipal para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 077/SMDHC/2023, com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da Política Municipal de Atenção às Pessoas Egressas e seus Familiares na cidade de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 17.933, de 20 de abril de 2023.
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI.
Designa de servidores da SMIT como operadores CENTS
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
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