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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Bangers Open Air, que acontece, anualmente, no último final de semana de abril.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Festival da Bicicleta, realizado, anualmente, no mês de agosto.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo – em homenagem ao Maestro João Carlos Martins”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Conscientização sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.928.548,56 (quatro milhões e novecentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os membros de Grupo de Trabalho para aprimoramento da metodologia para avaliação de metas de produção e qualidade nos Contratos de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do departamento de Expansão Cultural, nos termos do artigo 17, do Decreto Municipal nº 4.279, de 24 de dezembro de 2003
Altera os anexos da Portaria SMS nº 283 de 5 de maio de 2025. e dispõe sobre a regulamentação da padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.
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