Designação do encarregado de proteção de dados pessoais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP Regula, bem como especifica a estrutura e suas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa responsável pelo Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Gerência de Abastecimento e Lazer da SP Regula.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Especifica a estrutura e as atribuições da Gerência de Iluminação Pública da SP Regula.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Especifica a estrutura e as atribuições da Gerência de Saneamento Ambiental da SP Regula.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Cria a Gerência de Contabilidade, Orçamento e Finanças subordinada à Superintendência Administrativa, Financeira, de Tecnologia da Informação e de Pessoal da SP Regula.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
