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Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya da Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ no âmbito da Secretaria Municial da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece que os Agentes de Apoio - segmento Saúde - Zoonoses das Supervisões de Vigilância em Saúde deverão utilizar como base de apoio operacional, exclusivamente, as sedes das Suvis ou suas unidades de Vigilância Ambiental.
Dispõe sobre a manutenção dos contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio Segmento de Zoonoses até o efetivo exercício dos Agentes de Apoio aprovados em concurso público realizado em 2 de setembro de 2008 e homologado em 6 de junho de 2009, e dá outras providências.
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, PARA AQUISICAO DE UNIFORMES DE IDENTIFICACAO AGENTES DE ZOONOSES.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 260/07
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O EQUIPAMENTO SOCIAL, "CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E4-USOS ESPECIAIS.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.
REVOGADO(A)
DISPENSA DO PONTO OS REPRESENTANTES DAS UNIDADES EDUCACIONAL PARA PROJETO "PARA VIVER BEM COM OS BICHOS" COORDENADO PELA SMS ATRAVES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 439/14.
NORMATIZA A CONDUTA DOS AGENTES SANITARIOS DO CENTRO DE ZOONOSES QUANTO A EMISSAO DE INTIMACAO E MULTAS AOS INFRATORES DA LEI 10390/87-DISPOE SOBRE CONTROLE DE POPULACOES ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE S.PAULO.
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