CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Acesso a Informa����o - Prote����o de Dados

Acesso a Informa����o - Prote����o de Dados

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 181470

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 123 de 10 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos relativos aos Termos de Fomento constituídos no âmbito das emendas parlamentares, com vistas à consolidação das informações necessárias à elaboração de parecer final de prestação de contas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 122 de 10 de Outubro de 2025

Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 87 de 9 de Outubro de 2025

Introduz alterações na Portaria nº 78/SEGES/2025, que institui o “Prêmio EnalteSer” para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 83 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 127.921,90 (Cento e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Vinte e Um Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 74 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.039,25 (Oito Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.630 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.879.962,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.629 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.811.892,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 57 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.172.967,60 (Um Milhão e Cento e Setenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 49 de 9 de Outubro de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 44 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA