Aguarde...
Aprova o Regulamento interno de implantação de procedimentos para utilização de fundo rotativo, reembolso de despesas, vale provisório e solicitação especial de verba.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 13783/04, SOBRE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA.
Não informado
TOMBA AREA DO BAIRRO DE INTERLAGOS.
Atribui as empresas responsáveis pela operação de Estações Rádio Base - ERB no Município de São Paulo, deverão entregar, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVM, documentos que especifica, para laudo de conformidade.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.606,65, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.013.789,42, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
REVOGA O DECRETO N. 17150, DE 26 DE JANEIRO DE 1981.
REVOGA O DECRETO N. 16681, DE 20 DE MAIO DE 1980.
REVOGA O DECRETO N. 36775, DE 26 DE MARCO DE 1997.
Carregando...