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DECRETO Nº 45.538 de 26 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.934 de 26 de Novembro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 473/01

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.711 de 27 de Novembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO DO 5. BIMESTRE - SETEMBRO - OUTUBRO/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.711 de 27 de Novembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO DO 5. BIMESTRE - SETEMBRO - OUTUBRO/2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.544 de 26 de Novembro de 2004

Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 12.383, de 12 de novembro de 1975 e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 260 de 27 de Novembro de 2004

ALTERA PORTARIA 285/02(PREF), QUE INSTITUI GRUPO DE COORDENACAO DO PROJETO URB-AL, REDE 10 "LUTA CONTRA POBREZA URBANA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 142 de 27 de Novembro de 2004

A PUBLICIDADE EXTERNA/INTERNA NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DEVE OBEDECER LEGISLACAO ESPECIFICA/CONTRATO DE CONCESSAO; CABE A SPTRANS ADEQUAR O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.537 de 25 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 133.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.536 de 25 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.535 de 25 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.561.836,23, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado