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DECRETO Nº 42.978 de 14 de Março de 2002

Reorganiza o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA no Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 14 de Março de 2002

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( OF. ATL N.115/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 1 de Março de 2002

CRIA COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE NOSCEMITERIOS PUPLICOS E PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.002 de 20 de Fevereiro de 2002

PRORROGA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES NO CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.685 de 13 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 137 de 8 de Fevereiro de 2002

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O EQUIPAMENTO SOCIAL, "CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E4-USOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.660 de 1 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.264, de 2 de janeiro de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 289 de 2 de Fevereiro de 2002

CREDENCIA AGENTES PUBLICOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE.
  • Situação

    Não informado
    • P 1321/02(SMS)-COMPETENCIA DOS DIRETORES DOS DS'SE COORDENADORES REG., RELATIVOS A CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 287 de 2 de Fevereiro de 2002

PROCEDIMENTOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado
    • P 1321/02(SMS)-COMPETENCIA DOS DIRETORES DOS DS'SE COORDENADORES REG., RELATIVOS A CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 54 de 16 de Janeiro de 2002

DEFINE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DE SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO 40533/01 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado