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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 18 de Janeiro de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DEFUNDO DE VALE - GEPROCAV.
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    Não informado

LEI Nº 13.515 de 17 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.797 de 16 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.796 de 16 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTENAS, N. 1, VILA CALIFORNIA, BAIRRO DEVILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 9 de 16 de Janeiro de 2003

CONT 2, PROCESSARA OS DOCUMENTOS CONTABEIS DO EXERCICIO DE 2003 E DE RESTOSA PAGAR ATE ULTERIOR DELIBERACAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 7 de 16 de Janeiro de 2003

DELEGA ATRIBUICOES AO REPRESENTANTE DO SF NO PMAT, REFERENTES DOTACOES QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 16 de Janeiro de 2003

DELEGA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DE SF ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 4 de 17 de Janeiro de 2003

REGULAMENTA PROCEDIMENTO EXPEDICAO DOS ATESTADOS DE COMPROVACAO DOS OPERADORES AUTONOMOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 27 de 17 de Janeiro de 2003

REQUERIMENTO DE SERVIDORES, REFERENTES A ASSUNTOS QUE ESPECIFICA, DEIXARAO DE SER AUTUADOS, TRAMITARAO NA FORMA DE OFICIO, EXCETO OS FORMULARIOS PADRONIZADOS COM FLUXO PRE-DETERMINADO, QUE AO TERMINO SERA ARQUIVADO E ANOTADO NO PRONTUARIO.
  • Situação

    Não informado
    • P 55/03(SGP)-FORMULARIO PADRAO PARA REQUERIMENTOS AUXILIO DOENCA, GRATIFICACAO GABINETE/FUNCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 17 de Janeiro de 2003

INSTITUI UM REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESAS PARA EXECUCAO DE PROJETOS EM OPERACOES/INTERVENCOES/DESENHOS URBANOS VISANDO FUTURAS LICITACOES.
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