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  • Data

DECRETO Nº 40.929 de 30 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.175.148,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.187 de 25 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.230.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 348 de 11 de Abril de 2019

Dispõe sobre a realização do Dia de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 13 de abril de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 975 de 12 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 47 de 26 de Janeiro de 2004

Define Unidades Operacionais da SMS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.588 de 23 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.868.165,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 15 de 13 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SMS n° 102/2024 para atualizar os membros designados para composição da Comissão Especial de Credenciamento
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 432 de 9 de Junho de 2006

INSTITUI O COMITE TECNICO DE ELABORACAO DO PLANO DE PREPARACAO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 731 de 18 de Novembro de 2022

Determina que nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, os equipamentos de saúde discriminados no Anexo I deverão manter o seu funcionamento normal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 426 de 3 de Julho de 2024

Altera o art. 1º da Portaria SMS nº 102 de 22 de fevereiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA