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DECRETO Nº 25.415 de 24 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 25 de Fevereiro de 1988

DETERMINA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E ORGAOS SUBORDINADOS QUE A XEROX DE TODAS AS RESPOSTAS DOS MEMOS. DEVERAO SER ENCAMINHADAS A SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 146 de 25 de Fevereiro de 1988

DISPENSA PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS, AUTORIZADOS PELA PGM A PARTICIPAREM DO XIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES EM FLORIANOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 112 de 25 de Fevereiro de 1988

DETERMINA QUE SERVIDORES DO HM PROF.WALDOMIRO DE PAULA QUE ESTEJAM AFASTADOS DE SUAS FUNCOES, REASSUMAM DENTRO DE 48 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 111 de 25 de Fevereiro de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTABELECER A LARGURA MINIMA DAS CALCADAS FRONTEIRICAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PODERAO RECEBER MESAS E CADEIRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 11 de 25 de Fevereiro de 1988

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS, CESSANDO OS EFEITOS DA PORT.14/87.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 11 de 25 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE GUIA DE LICENCA MEDICA QUANDO O SERVIDOR E CONVOCADO PARA AVALIACAO POR JUNTA MEDICA DE APOSENTADORIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.429 de 24 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25.413 de 23 de Fevereiro de 1988

APROVA O PROJETO "JARDIM ANTARTICA II", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.412 de 23 de Fevereiro de 1988

APROVA O PROJETO "SANTA ETELVINA VI-B", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado