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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 5 de 6 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO-PADRAO PARA MOTORISTAS DE TAXIS OBTEREM A ISENCAODO IPI, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA 103/87-SRF. REVOGA A PORT.280/87-DTP-G
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 4 de 6 de Janeiro de 1988

ESTIPULA PRAZO PARA MOTORISTA DE TAXIS CUMPRIR AS EXIGENCIAS DA LEI 7329/69
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.253 de 5 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre oficialização de logradouro público e nova redação do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 17.826 de 11 de fevereiro de 1982.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.252 de 5 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre exclusão de oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.250 de 5 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre nova redação do item 10 do artigo 1º do Decreto nº 15.798, de 9 de abril de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 2 de 6 de Janeiro de 1988

CRIA FG'S NA DIRETORIA DE DIVISAO MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 19 de 6 de Janeiro de 1988

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 6 de Janeiro de 1988

CONSTITUI NA PGM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 6 de Janeiro de 1988

CONSTITUI NA PGM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 6 de Janeiro de 1988

REALIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS PELA DIVISAO DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado