CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.608 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.607 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.606 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.605 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.604 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.603 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ANUNCIOS DE PUBLICIDADE AO AR LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 112/89(SEHAB)-PRAZO P/PROPRIETARIOS/RESP. ANUNCIOS INST.VIGENCIA DECRETO P/ADAPTACAO LEG.REVIGORAD

DECRETO Nº 27.602 de 29 de Dezembro de 1988

APROVA TABELA DE ATUALIZACAO DO VALOR MONETARIO DAS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.601 de 29 de Dezembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.600 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CLASSES DE ENSINO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.599 de 29 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado