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Organização Administrativa

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 6 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Divisão de Feiras Livres da Diretoria de Abastecimento da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento e estabelece os procedimentos de instauração processual no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 57 de 4 de Setembro de 2025

Revoga a Portaria Subprefeitura da Sé – SUB/SÉ nº 23 de 9 de abril de 2025; e a Portaria Subprefeitura da Sé – SUB/SÉ nº 28 de 8 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 51 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 43 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre os instrumentos de planejamento e prestação de contas da Auditoria Geral do Município (AUDI), revoga integralmente as Portarias CGM nº 180/2021, nº181/2021, parcialmente a nº 076/2024 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 40 de 4 de Setembro de 2025

Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA Nº 4 de 4 de Setembro de 2025

Aprova a destinação dos recursos necessários para atendimento habitacional provisório até o reassentamento das famílias removidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 37 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2026 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 330 de 4 de Setembro de 2025

DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2025 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO” DE SÃO PAULO 2025 E “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS”.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 228 de 4 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Programa “Portas Abertas: Português para Imigrantes” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA