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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.551.958,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 826.488,56 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.752,77 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Introduz alterações à Portaria nº 04/SVMA.G/2021, a qual trata do procedimento de avaliação de requerimentos de consulta prévia, a fim de disciplinar a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº. 040/2021/SUB-JA/GAB, que delegou competências ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Jabaquara.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP)
ALTERADO
Dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2022 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Dispõe procedimentos e Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de agrupamentos, classes, aulas e vaga no módulo sem regência para o ano de 2022, envolvendo os professores da Rede Municipal de Ensino.
Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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