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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 110 de 6 de Dezembro de 2021

Altera a Portaria nº 014/SEME/2021, que indicou servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 11 de 6 de Dezembro de 2021

Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua São João de Ávila, no trecho compreendido entre a Rua Jacinta Marto e Rua São Bertino, pertencente à Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 10 de 6 de Dezembro de 2021

Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Guirapá, no trecho compreendido entre a Rua Jaguaraba e Rua Inubia, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 6 de Dezembro de 2021

Cria regra para situação de transitoriedade do Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, bem como pelo Decreto no 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, para análise dos processos no Sistema SLC e SLC-e no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 81 de 3 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 74 de 3 de Dezembro de 2021

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com a finalidade de apurar fatos e a responsabilidade dos servidores que se recusaram à vacinação contra a COVID-19, em afronta às disposições do Decreto nº 60.442/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 62 de 3 de Dezembro de 2021

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.860 de 3 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.492.900,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.859 de 3 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.197.157,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.858 de 3 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 406.520.085,57 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA