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DECRETO Nº 25.540 de 11 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VIVAN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.539 de 11 de Março de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.538 de 11 de Março de 1988

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DEC.20695/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.536 de 11 de Março de 1988

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 31 DE MARCO DE1988 QUINTA FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 928 de 12 de Março de 1988

ALTERA O ITEM 2 DA PORT. 3940/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 12 de Março de 1988

DETERMINA QUE MANDE IMPRIMIR 500 EXEMPLARES, CADA SECRETARIA, SOBRE QUADRO DAS REALIZACOES DE 1986/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.542 de 11 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "A CAMINHO DA LUZ".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.537 de 11 de Março de 1988

Dispõe sobre competência para fiscalizaçao do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1.987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 224 de 12 de Março de 1988

APROVA O FORMULARIO "DECLARACAO DE MICROEMPRESA" PARA CONTRIBUINTES DO ISS-EXERCICIO/88.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 16 de 12 de Março de 1988

DISPOE SOBRE CONVOCACAO DE SERVIDORES POR PARTE DO DEMED
  • Situação

    Não informado