CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3471 - 3480 de 4009

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.014 de 15 de Março de 1988

DETERMINA PROCEDER AUDITORIA MEDICA NOS HOSPITAIS DA REDE PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO MEDICO A POPULACAO USUARIA DOS SERVICOS DE EMERGENCIA NOS HOSPITAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 6 de 15 de Março de 1988

CRIA FUNCOES GRATIFICADAS DA DIVISAO TECNICA DO HSPM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 47 de 15 de Março de 1988

OBRIGA A AFERICAO DOS TAXIMETROS DOS TAXIS DAS CATEGORIAS COMUM, ESPECIAL E LUXO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ATE 310588.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 15 de Março de 1988

INCLUIR NOMES NA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 02/88 PARA APRECIACAO DO PREMIO OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 29 de 15 de Março de 1988

INTERRUPCAO DA LICENCA PREMIO OU FERIAS ESCOLARES, PARA REQUERER LICENCA GESTANTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.544 de 14 de Março de 1988

Regulamenta a fiscalização sanitária de gêneros alimentícios no município de São Paulo - Código Sanitário Municipal de alimentos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 223 de 15 de Março de 1988

INSTITUI DOCUMENTOS "REQUISICAO DE SERVICOS" PARA ARRECADACAO DE PRECO DE SERVICOS PRESTADOS POR FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 163 de 15 de Março de 1988

TRANSFERE DO GAB/PREF A SMC O PROGRAMA DE RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE INSTITUIDO PELA PORT.130/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.543 de 11 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE CARPINTEIRO, NOS TERMOSDA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.541 de 11 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DO PROFESSORADO CATOLICO.
  • Situação

    Não informado