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COSTITUI GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DE COORDENAR OS PROJETOS TECNICOS REFERENTES AO PLANO DE ENTORNO DO TEATRO MUNICIPAL.
Não informado
Altera o item 6.1. da Portaria nº 27, de 13/01/87.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINAR A INSTAURACAO DE SINDICANCIA A SER REALIZADA NA AR-PENHA.
A PARTIR DE 160388 NAO SERAO ACEITAS GUIAS DE LICENCA MEDICAS CUJAS DATAS DE EMISSAO ULTRAPASSAREM PRAZO PREVISTO NA PORT.9/88
ALTERA O ITEM 4 E SUBITEM 4.1 DA OI 17/86-NORMAS PARA APLICACAO DE PENALIDADES A SERVIDOR DE DIVERSAS AREAS DAS AR'S.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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