Aguarde...
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR FAC-SIMILE CONTENDO TODA A COLETANEA DA LEGISLACAO PERTINENTE A SEMAB.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre expedição de atestados de capacidade técnica pela administração direta e indireta, requeridos por empresas interessadas em licitação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SUBSTITUIDO DE SAR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DO DEMAT.
Não informado
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CRIADO PELA LEI 10429/88.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 44.575.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$160.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$22.543.077,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$243.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$200.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...