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DECRETO Nº 25.492 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 599/03-ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 25.491 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.490 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.489 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.488 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.486 de 7 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.485 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.483 de 7 de Março de 1988

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.6 DA LEI 10.330/87, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART.41 DE LEI 10430/88.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.803 de 8 de Março de 1988

SGM/AJ-DISPOE SOBRE COMPETENCIA PARA APLICACAO DE PENALIDADES A PERMISSIONARIOS E CONDUTORES DE TAXIS, QUANDO INFRATORES DO DISPOSTO NO ART. 6 DA LEI10308/87
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 6 de 7 de Março de 1988

Dispõe sobre agilização de procedimentos para concessão de adicional por tempo de serviço prestado à União, Estados, Autarquias e outros municípios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA