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SJ/SAR/SEHAB DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PI 1/88 - SJ/SAR/ SEHAB.
Não informado
DIVULGA A INTERPRETACAO DADA AO OFICIO 55/87-DREM-7, SOBRE CONCESSAO DE ABONOS E JUSTIFICACAO DE FALTA EM VIRTUDE DE CONSULTA MEDICA.
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
REVOGADO(A)
Autoriza o recebimento de pedidos de regularização de edificações baseados na Lei nº 10.199, de 3 de dezembro de 1986 em hipótese que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ORGANOGRAMA - DEPTO DE SAUDE DA COMUNIDADE E SIGLAS.
DETERMINA QUE AS IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM, SERAO OBTIDOS DE ACORDO COM A PORTARIA 67/88-SEPLAN.
CONSTITUI COMISSAO JULGADORA PARA PROCEDER A AVALICAO E PREMIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OS PREMIOS OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO-1987.
ALTERADO
DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
AS COMUNICACOES REFERIDAS NO ITEM III DA PORT 79/88,DEVERAO SER ENCAMINHADAS ATRAVES DO SECRETARIA ESPECIAL DO PREFEITO,A QUEM CABERA ADOTAS AS PROVIDENCIAS PREVISTAS NAS LETRAS "A" E "B" DO MENCIONADO ITEM.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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