CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3601 - 3610 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 25.451 de 4 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO UNIVERSITARIA PAULISTA DE ESPORTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.450 de 4 de Março de 1988

CONFERE NOVA REDACAO E ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.14 DO DEC.24.148/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.449 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRONTO SOCORRO DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDEE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.447 de 4 de Março de 1988

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 6 DO ART. 4 DO DEC.15473/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.446 de 4 de Março de 1988

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA AREA DENOMINADA "AGUIA DE HAIA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.445 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.444 de 4 de Março de 1988

ALTERA O DEC.24266/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.443 de 4 de Março de 1988

ESTABELECE A COMPOSICAO DA COORDENADORIA DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DO PARQUE DOM PEDRO II, CRIADO PELO DEC.23257/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.442 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.441 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado