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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 124 de 4 de Março de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES IMPUTADAS A EMPRESAS LICITANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.434 de 2 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.433 de 2 de Março de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.432 de 2 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 14.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.438 de 2 de Março de 1988

AUTORIZA REMISSAO DE DIVIDA DA ACAO COMUNITARIA SAO BENEDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 262/87

LEI Nº 10.437 de 2 de Março de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA AVENIDA WILHELM FRIEDRICH LADWIG, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 258/87

LEI Nº 10.436 de 2 de Março de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/87
    • D 36258/96-TUCURUVI DESAPROPRIACAO P/VIELA SANITARIA, CF. PLANO APROVADO P/LEI

LEI Nº 10.435 de 2 de Março de 1988

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 36 SUBDISTRITO - VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 259/87

LEI Nº 10.434 de 2 de Março de 1988

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 6265/63,QUE APROVOU PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA, ENTRE A R. "A", ATUAL NOVA OLINDA, E A RUA JAPI, NO22 SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 261/87

LEI Nº 10.433 de 2 de Março de 1988

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIAO, P/ INTERMEDIO DO MIN. DO DESENVURBANO E MEIO AMBIENTE, EBTU, O EST.SP,O MUN.SP C/ INTERVENIENCIA DA SEC. DE ECON. E PLANEJAMENTO DO EST.SP., DA SEC. DOS NEGOCIOS METROP. DO EST.SP EDA SEC. DOS TRANSPORTES DO EST.SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 268/87
    • DEC 25583/88-INSTITUI O GECOV,OBJETO DO CONVENIO APROVADO PELA LEI.
    • PL 1098/95-REVOGA A LEI