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DECRETO Nº 25.426 de 26 de Fevereiro de 1988

REVOGA O DEC.25347/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.425 de 26 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 25923/88-DENOMINA EM SUPLETIVO 1 GRAU DPTO EMILIO CARLOS A CRIADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 25.424 de 26 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1988

LEGISLACAO REFERENTE A POSTURAS MUNICIPAIS SOBRE LOGRADOUROS PUBLICOS. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1988

APROVA ATUALIZACAO DE PRECOS UNITARIOS DE SERVICOS PREPARATORIOS DE DESAPROPRIACOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 436 de 27 de Fevereiro de 1988

ALTERA A SISTEMATICA DE DEVOLUCAO DE IMPORTANCIAS COBRADAS A MAIOR PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DE CONTRIBUINTES E PENSIONISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 178 de 27 de Fevereiro de 1988

APROVA PARA MARCO/88 OS PRECOS PARA APURACAO DE VALORES DE MAO-DE-OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 147 de 27 de Fevereiro de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA REEXAMINAR TODOS OS CASOS DE LICENCA MEDICA CONCEDIDAS A SERVIDORES DE SJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:051188,P.2-RELATORIO COMISSAO INSTITUIDA PORTARIA-LICENCA MEDICA SERVIDOR MUNICIPAL.
    • MEMO 4595/88(2105,P2)-AVERIGUACAO DA COMISSAO SOBRE SUBMISSAO DE SERVIDORES A JUNTA MEDICA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 27 de Fevereiro de 1988

EXONERA A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 27 de Fevereiro de 1988

CONSTITUI 7 COMISSOES PERMANENTES DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS NOS TERMOS DA OI 23/SEGESP/88.
  • Situação

    Não informado