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  • Data

LEI Nº 10.432 de 2 de Março de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO PERIMETRO ABRANGIDO PELA LEI 9231/81, BEM COMO SERVICOS A SEREM ALI PRESTADOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 267/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 81 de 3 de Março de 1988

INSTITUI O PLANO DE ACAO DESPORTIVA - PAD - COMO TRABALHO TECNICO DA SECRETARIA E PARA TANTO OFICIALIZA SUA PROGRAMACAO E CALENDARIO P/1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 24 de 3 de Março de 1988

DISCIPLINA A RESERVA DE ESPACOS NOS SUB-LEITOS DAS VIAS PUBLICAS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E/OU EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 22 de 3 de Março de 1988

PROCEDIMENTOS QUANTO A IMPRESTABILIDADE, FURTO, EXTRAVIO, SINISTRO, ALIENACAO OU DOACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 129 de 2 de Março de 1988

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 225/87, E DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.013 de 2 de Março de 1988

DETERMINA QUE TODOS OS RELATORIOS SOBRE A ADMINISTRACAO FINANCEIRA ORCAMENTARIA DEVERAO SER REMETIDOS, NOS PRAZOS FIXADOS, P/A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO-ASPLAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 1 de Março de 1988

OPCAO PELA PERMANENCIA DA GRATIFICACAO DE FUNCAO INSTITUIDA PELO ART.10 DA LEI 10430/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.439 de 1 de Março de 1988

Revoga o § 1º do artigo 1º da lei nº 9195, de 18 de dezembro de 1980.

LEI Nº 10.431 de 29 de Fevereiro de 1988

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 80/00-REVOGA A LEI
    • D 27901/89-IMPLANTACAO DO VALE-TRANSPORTE INSTITUIDO P/LEI
    • P 62/89(SMA)-IMPLANTACAO DO DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE INSTITUIDO P/LEI NO SISTEMA FOLHA PAGAMENTO
    • C 12/88(SMA)-IMPLANTACAO DO VALE TRANSPORTE INSTITUIDO PELA LEI.
    • PL 51/88
    • PI 3/88(SMA)-CONSTITUI GT PARA APRESENTAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 231 de 1 de Março de 1988

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA A ELABORAR OS LAUDOS DE BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO OU INSERVIVEIS.
  • Situação

    Não informado