CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3611 - 3620 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 25.440 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.439 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.437 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.436 de 4 de Março de 1988

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.444 de 4 de Março de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 26 E 27 SUBDISTRITOS - VILA PRUDENTE E TATUAPE, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34987/95-DESAPROPRIACOES
    • DEC.25973/88 - DESAPROPRIACOES.
    • D 43867/03-ARICANDUVA - DESAPROPRIACAO DE IMOVEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE SISTEMA VIARIO PREVISTO NA LEI
    • PL 274/87

LEI Nº 10.443 de 4 de Março de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6591/64, NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 36046/96-DESAPROPRIA IMOVEL PARA IMPLANTACAO DA VIA CORREGO AGUA ESPRAIADA
    • D 35945/96-ITAIM BIBI DESAPROPRIA IMOVEIS P/ IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA
    • D 35943/96-ITAIM BIBI/CAMPO LIMPO DESAPROPRIA IMOVEIS P/ IMPLANTACAO VIA DE FUNDO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA
    • D 35897/96-DESAPROPRIA IMOVEIS ITAIM BIBI P/ EXECUCAO DO PLANO
    • D 35894/96-DESAPROPRIA IMOVEIS CAMPO BELO P/ EXECUCAO DO PLANO
    • D 35379/95-CAMPO BELO-DESAPROPRIA P/ EXECUCAO PLANO MODIFICADO P/ LEI
    • D 28606/90-IBIRAPUERA-DESAPROPRIACAO
    • D 35237/95-ITAIM BIBI-DESAPROPRIA P/ EXECUCAO PLANO APROVADO P/ LEI
    • D 35068/85-DESAPROPRIA NO ITAIM BIBI P/EXECUCAO PLANO DE MELHORAMENTO DA LEI
    • PL 312/94-REVOGA A LEI
    • D 33791/93-CAMPO BELO-DESAPROPRIACAO
    • D 40748/01-REVOGA O DECRETO 38887/99 E REVIGORA O DECRETO 33791/93
    • PL 125/87
    • D 35287/95-CAMPO BELO-PLANO MELHORAMENTOS APROVADOL 6591/64, ALTERADO P/ LEI

LEI Nº 10.441 de 4 de Março de 1988

REVOGA AS LEIS 4664/55 E 10021/85.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 271/87

LEI Nº 10.440 de 4 de Março de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/87

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 437 de 5 de Março de 1988

INCLUI NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA-RDPE, A CATEGORIA DE ESTATISTICO-IPREM
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.448 de 4 de Março de 1988

Regulamenta o disposto no artigo 34, parágrafo único da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988.