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DECRETO Nº 25.553 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.552 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.551 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.550 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.549 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.548 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.547 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.546 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.545 de 14 de Março de 1988

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 281/93(SEMAB) - SUSPENDE FEIRAS ALUDIDAS ART.5 DO DECRETO
    • D 37797/99-FEIRANTES CADASTRADOS EM SEMAB, FICAM DISPENSADOS PAGAMENTOS PRECOS PUBLICOS INSTITUIDOSP/ DECRETO
    • D 36714/97-DISPENSA P/1997 PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS PREVISTOS NO DECRETO
    • D 35857/96-DISPENSA PAGAMENTO PRECOS PUBLICOS A FEIRANTES,PREVISTO NO DECRETO
    • D 34787/94-DISPENSA FEIRANTES CADASTRADOS PAGAMENTOS PRECOS PUBLICOS CONSTANTE NO DECRETO-SEMAB-OP 3
    • D 34080/94-DISPENSA FEIRANTES CADASTRADOS PAGAMENTOS PRECOS PUBLICOS CONSTANTE NO DECRETO
    • P 15/94(SEMAB)-CONSTITUI GT P/ESTUDOS DE MODIFICACOES CONSTANTE NO DECRETO
    • D 36955/97-DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS PERMANENTES E CONFINADAS
    • P 220/93(SEMAB)-COMPETENCIA SUPERVISOR CONTROLE CADASTRO FEIRAS LIVRES SUBORDINA DISPOSICOES DECRETO
    • PL 347/93(CAMARA)-OBRIGA REGULARIZACAO DOS "PONTAS DE FEIRAS" Q/EXERCEM ATIVIDADES FEIRAS LIVRES MUN
    • OI 1/91(SEMAB/OP)-AUTUACAO IMEDIATA DOS FEIRANTES NOS TERMOS DO DECRETO-FALTA DE LIMPEZA PUBLICA
    • D 28210/89-FIXA PRECO UTILIZACAO AREA COMERCIO PONTAS FEIRA-VALOR EQUIVALENTE PRODUTOS TERMOS DECRET
    • D 28029/89-FIXA PRECO UTILIZACAO AREA COMERCIO PONTAS FEIRA-VALOR EQUIVALENTE PRODUTOS TERMOS DECRET
    • D 27928/89-FIXA PRECO UTILIZACAO AREA COMERCIO PONTAS FEIRA-VALOR EQUIVALENTE PRODUTOS TERMOS DECRET
    • P 222/93(SEMAB)-COMPETENCIA DO SUPERVISOR GERAL OPERACOES ESPECIFICA SUBORDINA DISPOSICOES DECRETO
    • D 27584/88-FIXA PRECO UTILIZACAO AREA COMERCIO PONTAS FEIRA-VALOR EQUIVALENTE PRODUTOS TERMOS DECRET
    • P 599/88(SEMAB)-CONSTITUI GT P/ATUALIZACAO DO DECRETO

LEI Nº 10.445 de 14 de Março de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO ENTRE A RUA LUIZ ARNONI E O CORREGO TREMEMBE NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 275/87