CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3441 - 3450 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 25 de Março de 1993

ALTERA A LEI 10994/91,QUE DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIALCOMERCIAL E RESIDENCIAL.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 194/93-(2304,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 414/93(2205,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 637/93(1606,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 794/93(0307,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTRUA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 904/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(140795,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 25 de Março de 1993

DISPOE SOBRE ALTERACAO NAS ZONAS DE USO Z-8-100/1, Z-8-100/2, Z-8-100/3 E Z-8-100/4 E Z-8-100/5.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1145/93(0309,P.22)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1011/93(2108,P.51)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • DOM 230493,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 193/93-(2304,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 25 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO TOXICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINOTATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 25 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ALFABETIZACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 729/93(2906,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 290693,P.38-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 923/93(1208,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 923/93(1208,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR-REPUBLICACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 25 de Março de 1993

INSTITUI COMANDOS SANITARIOS PERMANENTES PARA A FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIAM COM GENEROS ALIMENTICIOS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 356/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 781/93(0107,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1465/93(0710,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150794,P.8-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 25 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A VISTORIA PERIODICA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NO ONIBUS CLANDESTINOS, A FIM DE DETERMINAR QUANTO A SEGURANCA DE SEUS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 949/93(1308,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 780/93(0107,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 359/93(1405,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 175 de 25 de Março de 1993

ALTERA A REDACAO DO ART.13, DA LEI 10308/87, QUE INTRODUZ ALTERACOES NA LEI 7329/69.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 225/93(2804,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 174 de 25 de Março de 1993

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS FARMACIAS DESTE MUNICIPIO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 577/93(0906,P.71)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 769/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 173 de 25 de Março de 1993

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO PADARIA - DESTE MUNICIPIO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 270/93(0505,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 172 de 25 de Março de 1993

DISPOE SOBRE ANUNCIO DE VENDA DE GAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 787/93(0107,P.41)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 010793,P.40-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 404/93(2205,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 576/93(0906,P.71)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 192/93(0107,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE