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TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA BASE: JANEIRO/07(SUPLEMENTO)
Não informado
CARACTERISTICA DE APROVEITAMENTO / OCUPACAO DOS LOTES - ZONAS ZCL-A E ZCL-B MESMAS PARA ZCP-A E ZCP-P
ENQUADRA NA SUBCATEGORIA DE USO NR3 - USOS NAO RESIDENCIAIS ESPECIAIS OU INCOMODOS - A ATIVIDADE OLEODUTO.
ENQUADRA "LOCAIS DE REUNIAO E EVENTOS - LOTACAO MAXIMA DE 100 PESSOAS" NA SUBCATEGORIA DE USO NR1 - PERMISSAO ZONAS ZM-2 E ZM-3 / VEDA ZM-1
Dispõe sobre revogação do item XLIV do artigo 1º do Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o item 5 do Decreto nº 17.392, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.
Altera o inciso IX do artigo 26 do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 476/03
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência da Autarquia e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008.(EXECUTIVO)
ALTERADO
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