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MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 43 de 26 de Março de 1993

SOLICITA A SAR/SGRH ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO, CUJO PROVIMENTO SE DE DENTRE SERVIDORES DE NIVEL OPERACIONAL-LEI 10073/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 422 de 26 de Março de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA ABRIL/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 371 de 26 de Março de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE ABRIL E 2.TRIMESTRE CIVIL ABRIL/MAIO/JUNHO/93-CR$ 769.777,00; VARAICAO-1,2510.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 37 de 26 de Março de 1993

DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO GRUPO PERMANENTE DE APOIO AO CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 36 de 26 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE-FUMCAD E PROPOSTA DE REESTRUTURACAO DA SUPERVISAO GERAL DE CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 34 de 26 de Março de 1993

PROMOVE A I CONFERENCIA SOBRE O ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO DIA 29.03.93 NO TCM AOS TECNICOS DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.083 de 25 de Março de 1993

Dispoe sobre indicaçao e cessao de locais para instalaçao e funcionamento dos Conselhos Tutelares, previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 30 de 26 de Março de 1993

DESIGNA O TITULAR DO CARGO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO E ASSESSOR ECONOMICO FINANCEIRO PARA ASSUMIR PEDIDOS DE EMPENHO, NOTAS DE EMPENHO, PEDIDOS E NOTAS DE LIQUIDACAO RELATIVAS AS TOTALIDADES DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 28 de 26 de Março de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD; REVOGA A PORT.7/93-SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 2 de 25 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM O FIM DE ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA