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DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-FEVEREIRO/93.
Não informado
DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-MARCO/93.
ALTERA AS COMISSOES DE LICITACAO DE SEHAB: COMISSAO 1 E 2.
Dá nova redação ao inciso II do artigo lº do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE-CRIADA P 44/67, E MODIFICADA P 13/78; PASSA A SER INTEGRADA P/MEMBROS DE SVP.
DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, CONSTITUIDA P/ L 11228/92, REGULAMENTADO D 32329/92.
DESIGNA REPRESENTANTES P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIO E SUBVENCOES, NOS TERMOS DA L 9523/82.
PAUTA DA 2. SESSAO ORDINARIA DE 1993, A REALIZAR-SE NO DIA 310393, AS 9:30HSALA DE REUNIOES GAB.PGM-CONCURSO DE ACESSO/REESTRUTURACAO DA BIBLIOTECA.
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 220393, COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-211.
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