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Dispõe sobre a implantação de sistema de cadastro prévio ou outras formas de identificação dos veículos isentos da observância do Rodízio Municipal, conforme descritos no artigo 3º do Decreto 58.584 de 20 de dezembro de 2018 e 58.604 de 16 de janeiro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituição de Comissões de Licitação na Coordenadoria de Bens e Serviços-COBES e na Coordenadoria de Administração e Finanças-CAF
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento e Planos Operacionais de todos os eventos do calendário oficial do ano de 2019 no município, que tradicionalmente necessitem de emprego da Guarda Civil Metropolitana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.002.229,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA no ano de 2019.
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 231, de 9 de novembro de 2015.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Chamamento Público para identificação e conhecimento de empresas com interesse nos Sistemas de Compartilhamento de Patinetes Elétricos na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2019.
Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 1/ C 008 – LA – ÁGUA BRANCA.
Dispõe sobre o revezamento de turno no Setor de Fiscalização do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
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