Aguarde...
Incumbe os servidores que especifica do recebimento de materiais nas unidades da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Secretaria Municipal de Turismo.
Estabelece o procedimento a ser adotado para a interposição de Recurso de Reclassificação de Comportamento e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.150, de 26 de maio de 2014.
Acresce o § 2º ao artigo 1º do Decreto n° 58.262, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a competência para a realização de procedimentos licitatórios e a gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, na hipótese de bem ou serviço relacionado ao Plano Municipal de Desestatização – PMD, de que trata a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.856.318,66 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Altera composição da Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços.
ALTERADO
Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, que institui sistema eletrônico para gerenciamento de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e deu outras providências.
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
REVOGADO(A)
Guia de regras para os blocos do Carnaval de Rua 2019.
Carregando...
