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DELIMITA E CARACTERIZA AREAS PARA OUTORGA DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DESERVICO DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGENS SUBTERRANEAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
CONVENIO ENTRE SECRETARIA ESTADO DOS TRSNPORTES METROPOLITANOS-STM E STM,OBJETIVANDO A CONSTITUICAO DA COMISSAO REGIONAL DE PLANEJAEMNTO DE TRANSPORTES-CRPT PARA COMPATIBILIZACAO DOS PLANOS, PORJETOS E PROGRAMAS REGIONAIS DETRANSPORTES PUBLICOS.
Não informado
PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DE EDUCACAO INFANTIL-NOMEADOS PARTICIPARAO NO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUICAO DE CLASSES/AULAS NOS TERMOS DO COMUNICADO 887/94-SUPEME.
DETERMINA LEVANTAMENTO FISICO BENS PATRIMONIAIS PARA VERIFICACAO DO ESTADO DE CONSERVACAO DOS MESMOS.
CONSTITUI GT PARA ELABORAR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO JACANA.
CONVIDA PARA REUNIAO EM 081294,OS PROCURADORES ASSISTENTES JURIDICOS DOS DEPARTAMENTOS E ASSESSORES JURIDICOS PARA DEBATER QUESTOES SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
CONSTITUI COMISSAO P/ORGANIZAR, PRODUZIR, CONTROLAR E AVALIAR A V FEIRA DE TROCA DE LIVROS ESCOLARES, QUE SERA REALIZADA EM 1995.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 360.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE TAXIS NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
NOMEIA GT PARA ELABORAR A AGENDA 21 LOCAL, ESTABELECIDO NA ECO-92,PARA DEFINIR ACOES PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, COORDENADO P/DEAPLA.
REVOGADO(A)
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