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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 8 de 6 de Dezembro de 1994

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS INTERNOS QUANTO AO USO DOS VECULOS OFICIAIS-PATR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 75 de 6 de Dezembro de 1994

PADRONIZA A ESPECIFICAO TECNICA P/SER ADOTADA NOS EDITAIS DE EQUIPAMENTO TRANSCEPTOR DE FAC-SIMILE;REVOGA PORTARIA 10/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.720 de 5 de Dezembro de 1994

Regulamenta da Lei n° 10.598, de 19 de agosto de 1988, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo a imóveis que forem restaurados, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 6 de Dezembro de 1994

DESIGNA SERVIDORES P/GT P/IMPLNTACAO DE SISTEMA DE REGISTO ELETRONICO DE FREQUENCIA NO HSPM E AMBULATORIOS DESCENTRALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.719 de 2 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.208.282,45, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.718 de 2 de Dezembro de 1994

REVOGA O DECRETO 27727 DE 11 DE ABRIL DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92 de 3 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA MANTER SERVICOS DE CONSULTORIA/AUDITORIA COM EMPRESA QUEESPECIFICA PARA PRIVATIZACAO DO ANHEMBI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 97/94(SEMPLA)-INCLUI SERVIDORES QUE ESPECIFICA NO GT.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 9 de 3 de Dezembro de 1994

DETERMINA QUE A SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE REMETA AS UNIDADES DE PATR,OINVENTARIO ANALITICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PARA PROCEDEREM A CONFERENCIA FISICA DO SEU ACERVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 768 de 2 de Dezembro de 1994

CRIA O CADASTRO DE ASSOCIACOES E ORGANIZACOES JUNTO A COMISSAO PROCENTRO INTERESSADAS NA REQUALIFICACAO DA AREA CENTRAL DA CIDADE;COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 62 de 3 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE REMESSA DA RELACAO DOS BENS PATRIMONIAIS PARA SECAO TECNICA DECONTABILIDADE AS UNIDADES DA PGM-G PARA PREENCHIMENTO DO FORMULARIO-INVENTARIO ANALITICO DE BENS PARIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado