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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 3 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE INCENTIVOS A PARTICIPACAO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI-AS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 228/95(1803,P.54)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO JUSTICA...FINANCAS ORCAMENTO-P/LEGALIDADE
    • DOM(031095,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1772/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO TOTAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 3 de Dezembro de 1994

FIXA NORMAS PARA O DESCARTE COMO LIXO DE LAMPADAS FLUORESCENTES,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 261/95(2403,P.55)-COMIS.CONST.JUST.,PPOLIT.URBANA,METROPOL.MEIO AMB.,ADM.PUBL.,ATIV.ECON.,FINANC.ORC.-FAVORAVEL
    • DOM(040595,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1256/95(0709,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-REJEICAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 3 de Dezembro de 1994

ALTERA A DENOMINACAO DE PRACA CORNELIA, PARA PRACA MONSENHOR LUIZ GONZAGA DE MOURA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 346/95(0604,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 252/95(2303,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 252/95(2203,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 79/95(2402,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 291294,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1585/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 3 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUICAO DE MUDAS DE ARVORES FRUTIFE-RAS E SEMENTES DE PLANTAS E FLORES EM GERAL,PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS,A TODOS OS MUNICIPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 259/95(2403,P.56)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 58/95(2605,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260595,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 259/95(2605,P.42)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBINTE-FAVORAVEL
    • PARECER 736/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 3 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA ABILIO FERNANDES ALVES, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIMBENTO - CASA VERDE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 57/95(2505,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260595,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 649/95(2605,P.42)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 735/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 3 de Dezembro de 1994

ACRESCENTA PARAGRAFOS 2 E 3 AO ARTIGO 10 DA LEI 10257 DE 18/02/87, TRANSFORMANDO O PARAGRAFO UNICO EM PARAGRAFO 1, MANTENDO-SE A MESMA REDACAO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1584/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 4 de 3 de Dezembro de 1994

APROVA PROPOSTAS PARA MINUTA DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROCURADOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 60/94(PGM)-COMISSAO P/ELABORAR MINUTA DE EDITAL P/CONCURSO DE PROCURADOR

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.962 de 3 de Dezembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO AR/CS, INSTITUIDA PELA PORTARIA 253/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.939 de 3 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA REGULAMENTAR A LEI 11677/94-PROIBE COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NAO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 19 de 3 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS USUARIOS DA GARAGEM DE PROCED E O CADASTRAMENTO DE NOVOS INTERESSADOS.
  • Situação

    Não informado