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DECRETO Nº 34.717 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.716 de 30 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.416,87, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.715 de 30 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.714 de 30 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 10499, DE 02 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.712 de 30 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.711 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.710 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.709 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPE-CIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.708 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICI-PAL SITUADA NA BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.707 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado