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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 138 de 30 de Novembro de 1994

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO PDE SAO PAULO-UFM PARAO MES DE DEZEMBRO/94, NOS TERMOS DA LEI 11153/91 E DECRETO 31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 137 de 30 de Novembro de 1994

REVOGA A PORTARIA 140/75(SF);EXTINGUINDO EM CONSEQUENCIA O CONSELHO NORMATIVO TRIBUTARIO(CNT) VINCULADO AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

REGULAMENTO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 30 de Novembro de 1994

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.25 DA LEI 11625/94-DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1995-CRITERIO P/APRESENTACAO DE EMENDAS AO PL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.693 de 28 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONA-LISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.692 de 28 de Novembro de 1994

REGULAMENTA A LEI 11654, DE 17 DE OUTUBRO DE 1944, QUE DISPOE SOBRE A REMU-NERACAO DOS SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS MUNICIPAIS PELAS INSTITUI-COES FINANCEIRAS OFICIAIS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.911 de 29 de Novembro de 1994

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA A CARREIRA DE PROCURADOR; DESIGNA COMISSAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 6 de 29 de Novembro de 1994

SEMAB/SMS RATIFICA DELEGACAO DE COMPETENCIA A SEMAB PARA PROCESSAR LICITACAO PARA CONTRATAR SERVICOS DE PREPARACAO/DISTRIBUICAO DE REFEICOES PARA FUNCIONARIOSPACIENTES HOSPITAL MUNICIPAL DR.FERNANDO PIRES DA ROCHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 274 de 29 de Novembro de 1994

AUTORIZA, DE 01 A 311294, A EXTENSAO DE 30 MINUTOS NO PERIODO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO NA ZONA AZUL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 225 de 28 de Novembro de 1994

ALTERA ITEM 2, DA PORTARIA 153/94 QUE DISCIPLINA FALTAS, MARCACAO DE CARTAOPONTO,SAIDAS A SERVICO E PENALIDADES PARA CONSTAR ACEITACAO DE ATESTADOS DEMEDICOS PARTICULARES COMO COMPROVANTE DE CONSULTA MEDICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 224 de 28 de Novembro de 1994

REVOGA A PORTARIA 547/94-COLOCOU EQUIPAMENTO CRECHE, BEM COMO QUADRO DE PESSOAL ALI EM EXERCICO SUBORDINADA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)