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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.511 de 25 de Novembro de 1994

CONCLUSOES DE AUDITORIA REALIZADA PELO TCM SOBRE CONTROLE DE PONTO NA SMS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.511 de 25 de Novembro de 1994

SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR-JABAQUARA, EM CONFORMIDADE COMA PORTARIA 127/93(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 66 de 25 de Novembro de 1994

A INSTALACAO DE TV A CABO-DISTRIBUICAO DE SINAIS DE TELEVISAO-DISTV NAO CONTENDO ESCRITORIOS REPRESENTATIVOS/ESTUDOS/QUALQUER ATENDIMENTO AO PUBLICOFICA ENQUADRADA NA CATEGORIA DE USO E4-USOS ESPECIAIS. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 60 de 29 de Novembro de 1994

REITERA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CABIVEIS EM RELACAO AO FLUXO DOSFORMULARIOS-PADRAO E MEMORANDOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 57 de 25 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTUDO/PROVIDENCIAS PARA REALIZACAO DO PRIMEIRO ENCONTROREGIONAL DE PROCURADORES DA GRANDE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(241294),P.2 -ACOLHE CONCLUSOES GT ELABORACAO EESPEDICAO DOS RESPECTIVOS OFICIOS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 25 de Novembro de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO,PARA A CESSAO DE SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU, EMHORARIOS OCIOSOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE SEGUNDO GRAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1578/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 25 de Novembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 666/94(1905,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 548/95(1905,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 146/95(1905,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190595,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 433/95(1905,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 25 de Novembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A "SEMANA DA DOACAO DE SANGUE"E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1489/94(0812,P.47)-CJTO CONST. E JUST.,SAUDE,PROM...E FINAN E ORC.-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 46 de 25 de Novembro de 1994

DESIGNA COORDENADOR,ASSISTENTE E REPRESENTANTES DAS UNIDADES PARA COMPOREM O NUCLEO DE INFORMATICA DA SJ.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 41 de 25 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DACRECHE VILA GUILHERMINA.
  • Situação

    Não informado