CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.706 de 30 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.705 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NOVIADUTO BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, NA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.704 de 30 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA NO MES DE DEZEMBRO DE1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 1 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO-CEL-1-SMA PARA PROMOVER A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES/CONFECCAO/DISTRIBUICAO DE CRACHAS, DE IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE COLETA E CONTROLE DE PONTO FREQUENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 72 de 1 de Dezembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL CONSTITUIDA PELAPORTARIA 27/94(SMA); ALTERADA PELA PORTARIA 49/94(SMA).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 568 de 1 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORA DE FISC-PGM, PARA PRESIDIR A CONCORRENCIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CONTROLE DE FREQUENCIA NA PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 37/95(PGM)-DESIGNA PROCURADORA PRESIDIR CONCORRENCIA C/PREJUIZO DE SUAS ATRIB. EM FISC

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 567 de 1 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR ESTUDOS VISANDO EXAMINAR O POSICIONAMENTO DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, SOBRE A FIXACAO DE HONORARIOS PERICIAIS INCLUSIVE TABELA JA ELABORADA; REVOGA PORTARIA 570/89(PGM).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 1 de Dezembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR AREAS DE LAZER E ESPACOS PARA A EXPRESSAODE MANIFESTACOES CULTURAIS DA POPULACAO PAULISTANA,NAS PARTES SUPERIOR E INFERIOR DA VIA EXPRESSA NA DIRECAO LESTE-OESTE - ELEVADO COSTA E SILVA, APROVADA PELA LEI 7113, DE 11/01/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 869/95(1706,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 1 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA ANA VIEIRA DE CARVALHO LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SI-TUADO NA JARDIM PANORAMA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 147/95(2704,P.78)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 325/95(2704,P.78)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 465/95(2704,P.78)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 497/95(2704,P.78)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 1 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AREAS E VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS JUNTO A HOS-PITAIS E PRONTO-SOCORROS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS DE PASSEIO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1583/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE