CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3221 - 3230 de 3705

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.784 de 12 de Fevereiro de 2004

INSTITUI O FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 265/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 265/02

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO LEVANTADO EM 31/12/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PARA CARGOS QUE ESPECIFICA NA SMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 13 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DURANTE O EXERCICIO DE 2004. (OF ATL 134/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 5 de 13 de Fevereiro de 2004

DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO AO TITULAR DA COORDENACAO DE ADMINISTACAO E FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 13 de Fevereiro de 2004

SUBPREFEITURAS CRIARAO EQUIPE DE APOIO PARA SITUACOES DE EMREGENCIA QUE ATUARA NO PERIODO DEZEMBRO/JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO INDEPENDENTEMENTE DO NUCLEODE EMERGENCIAS CIVIS - NUDEC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 13 de Fevereiro de 2004

APROVA PLANO DE COMPLEMENTACAO DO COMPLEXO VIARIO DA PONTE CIDADE JARDIM NODISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (OF ATL 125/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 13 de Fevereiro de 2004

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E ABERTURA DE VIA NOS DISTRITOS DE CARRAO, ARICANDUVA E VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO. (OF ATL 123/04)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.356 de 12 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2001; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 403/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA