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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 12 de Fevereiro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SE. (OF ATL 122/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 12 de Fevereiro de 2004

REVOGA A LEI N. 6861, DE 2 DE MAIO DE 1966, E APROVA NOVO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA. (OF ATL 121/04)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 12 de Fevereiro de 2004

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 13684, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. (OF ATL 120/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 12 de Fevereiro de 2004

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIN, ITAQUERA, JOSEBONIFACIO, SAO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANAZES. (OF ATL 119/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33 de 12 de Fevereiro de 2004

APROVA FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SE. (OF ATL 117/04)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 de 12 de Fevereiro de 2004

REVOGA A LEI N. 8935, DE 3 DE JULHO DE 1979, E APROVA TRACADO DE FAIXA NAO - EDIFICAVEL NO DISTRITO DO BRAS, SUBPREFEITURA DA MOOCA. (OF ATL 116/04)
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2002; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 297/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 229/2003; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 229/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 22 de 12 de Fevereiro de 2004

DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA 12/04 - COLETAR INFORMACOES/PROPOR MEDIDAS SOBRE O TEMA REFORMA DA PREVIDENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 75/04(SGM)-DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 15 de 11 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE LICITACAO - CPL06.
  • Situação

    REVOGADO(A)